DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
ASSESSOR DE EXPEDIENTE
encaminhamentos de processos internos e externos; Organizar agendas e atividades administrativas da secretaria ou órgão
municipal; Prestar atendimento interno e externo relacionado à tramitação de documentos; Auxiliar na elaboração, revisão e
expedição de correspondências e comunicados oficiais; Zelar pela correta classificação e arquivamento de documentos físicos e
digitais; Supervisionar atividades de pessoal envolvido no expediente e protocolo; Padronizar procedimentos administrativos
internos relacionados à tramitação de documentos; Orientar setores e servidores quanto às normas de fluxo de processos e
comunicação interna; Garantir que a tramitação de documentos esteja em conformidade com a legislação, regulamentos internos e
normas de protocolo; Manter registros precisos e atualizados de entradas, saídas e andamento de processos; Apoiar auditorias,
fiscalizações e órgãos de controle quando necessário; Propor
melhorias nos processos de expediente e protocolo; Contribuir para a| |---| |
organização administrativa e eficiência na comunicação interna e externa.| |SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CARGO
FUNÇÃO
| |SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Planejar, coordenar e implementar a política municipal de educação, em conformidade com as legislações federal, estadual e
municipal; Elaborar e executar o Plano Municipal de Educação, acompanhando metas e indicadores; Garantir a oferta da
educação infantil e do ensino fundamental sob responsabilidade do município; Gerir o orçamento da Secretaria Municipal da
Educação, assegurando aplicação eficiente e transparente dos recursos; Acompanhar a execução de programas e convênios
educacionais; Garantir o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal e de controle dos recursos públicos;
Supervisionar o funcionamento das escolas municipais, creches e demais unidades educacionais; Coordenar ações
pedagógicas, administrativas e estruturais da rede municipal; Garantir condições adequadas de infraestrutura, transporte
escolar, alimentação escolar e material didático; Coordenar e supervisionar diretores, coordenadores pedagógicos,
professores e demais servidores da educação; Promover formação continuada e valorização dos profissionais da educação;
Propor políticas de gestão de pessoal, observada a legislação vigente; Definir diretrizes pedagógicas da rede municipal de
ensino; Promover a melhoria da qualidade do ensino e dos índices educacionais; Incentivar práticas pedagógicas inovadoras,
inclusivas e alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Garantir políticas de inclusão escolar e atendimento
educacional especializado; Promover ações de combate à evasão escolar e à desigualdade educacional; Assegurar
atendimento educacional a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades;
Articular-se com órgãos estaduais e federais de educação; Representar o município em conselhos, fóruns e reuniões
educacionais; Estimular a participação da comunidade escolar e da sociedade civil; Acompanhar e avaliar resultados da
política educacional municipal; Elaborar relatórios de desempenho educacional e prestar contas aos órgãos de controle;
Propor ajustes e melhorias contínuas nosprogramas e ações educacionais| |.
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Assessorar o Secretário Municipal da Educação no planejamento, execução e avaliação das políticas educacionais; Apoiar
na tomada de decisões administrativas, técnicas e estratégicas da Secretaria; Substituir o Secretário, quando formalmente
designado; Coordenar e supervisionar as atividades administrativas da Secretaria Municipal da Educação; Garantir o
cumprimento de normas, prazos e procedimentos internos; Organizar fluxos de trabalho e rotinas administrativas da
Secretaria; Acompanhar a execução de programas, projetos e ações educacionais; Monitorar metas, indicadores e resultados
das políticas educacionais; Propor ajustes e melhorias para otimizar a execução dos programas; Apoiar a coordenação e
supervisão das equipes administrativas e técnicas da Educação; Acompanhar a distribuição de pessoal, frequência e
desempenho dos servidores; Incentivar ações de capacitação e desenvolvimento profissional; Auxiliar na gestão
orçamentária, financeira e patrimonial da Secretaria; Acompanhar contratos, convênios, licitações e aquisições da área
educacional; Garantir eficiência, transparência e legalidade na aplicação dos recursos públicos; Promover a integração entre
os setores da Secretaria e outras secretarias municipais; Representar a Secretaria em reuniões, eventos e fóruns educacionais,
quando designado; Apoiar a comunicação entre a Secretaria, escolas, órgãos externos e comunidade escolar; Auxiliar no
acompanhamento do funcionamento das unidades escolares; Apoiar ações relacionadas a transporte escolar, alimentação
escolar, infraestrutura e materiais didáticos; Contribuir para
a melhoria daqualidade do atendimento educacional.| |SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL
Coordenar a execução das diretrizes pedagógicas e administrativas da política educacional municipal; Garantir a
implementação das normas educacionais vigentes, da BNCC e do Plano Municipal de Educação; Apoiar o Secretário
Municipal da Educação na definição de estratégias educacionais; Supervisionar o funcionamento das unidades escolares da
rede municipal; Acompanhar práticas pedagógicas, gestão escolar e desempenho das escolas; Garantir o cumprimento do
calendário escolar, carga horária e normas educacionais; Coordenar ações
voltadas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem; Monitorar
indicadores educacionais (IDEB, taxas de aprovação, evasão e frequência); Propor intervenções pedagógicas e estratégias de
melhoria do desempenho escolar; Supervisionar diretores escolares, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas;
Orientar, avaliar e apoiar a atuação dos gestores escolares; Promover formação continuada e fortalecimento da gestão
educacional; Acompanhar a execução de programas e projetos educacionais; Avaliar resultados e impactos das ações
implementadas; Elaborar relatórios técnicos e gerenciais para subsidiar a tomada de decisões; Articular ações com outros
setores da Secretaria de Educação e demais secretarias municipais; Representar a Secretaria em reuniões técnicas, fóruns e
eventos educacionais, quando designado; Manter diálogo com órgãos estaduais e federais de educação; Promover políticas
de inclusão, equidade e permanência escolar; Apoiar ações de educação especial, educação integral e combate à evasão
escolar; Garantir que as escolas atendam
dõ dlidd ibilidd| |aospares equaae e acessae.
ORIENTADOR GERAL PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Coordenar e orientar as diretrizes pedagógicas da educação básica na rede municipal; Garantir a implementação da Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) e do currículo municipal; Apoiar o planejamento pedagógico das unidades escolares;
Acompanhar e supervisionar o trabalho pedagógico das escolas municipais; Orientar diretores, coordenadores pedagógicos e
professores quanto às práticas de ensino e aprendizagem; Promover a articulação pedagógica entre educação infantil e
ensino fundamental; Planejar, coordenar e acompanhar programas de formação continuada dos profissionais da educação;
Identificar necessidades formativas e propor ações de capacitação pedagógica; Incentivar práticas pedagógicas inovadoras,
inclusivas e eficazes; Acompanhar indicadores educacionais, avaliações internas e externas; Analisar resultados de
aprendizagem e propor estratégias de melhoria; Contribuir para a redução da evasão, reprovação e distorção idade-série;
Orientar ações pedagógicas voltadas à educação inclusiva e ao atendimento educacional especializado; Apoiar práticas
pedagógicas que promovam equidade, diversidade e respeito às diferenças; Assegurar o cumprimento das políticas de
educação especial e educação inclusiva; Apoiar a elaboração e execução de projetos pedagógicos e planos de ação das
escolas; Estimular projetos interdisciplinares e práticas educativas integradas; Contribuir para a melhoria contínua da
qualidade do ensino; Articular ações pedagógicas com outros setores da Secretaria Municipal da Educação; Participar de
reuniões, fóruns e eventos educacionais; Apoiar a
implementação daspolíticas educacionais municipais, estaduais e federais.| |ORIENTADOR GERAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Planejar, orientar e coordenar a implementação dos programas educacionais municipais, estaduais e federais; Garantir que os
programas estejam alinhados às diretrizes da política educacional do município; Definir estratégias para execução eficiente e
alcance das metas estabelecidas; Acompanhar a execução dos programas educacionais nas unidades escolares; Monitorar
indicadores, metas, prazos e resultados dos programas; Identificar dificuldades, inconsistências ou necessidades de ajustes e
propor soluções; Orientar diretores, coordenadores pedagógicos e equipes escolares quanto à correta execução dos
programas; Prestar apoio técnico para o cumprimento das normativas e exigências dos programas; Garantir a integração dos
programas às práticas pedagógicas das escolas; Avaliar o impacto dos programas educacionais na aprendizagem e no
desenvolvimento dos estudantes; Elaborar relatórios técnicos e gerenciais sobre a execução e os resultados dos programas;
Subsidiar a gestão municipal na tomada de decisões e no aperfeiçoamento das políticas educacionais; Articular ações com
setores da Secretaria Municipal da Educação e demais secretarias; Manter diálogo com órgãos estaduais e federais
responsáveis pelos programas educacionais; Representar a Secretaria em reuniões, capacitações e eventos relacionados aos
programas; Acompanhar o correto preenchimento de sistemas, plataformas e prestações de contas dos programas; Garantir o
cumprimento das normas legais, técnicas e administrativas; Apoiar auditorias, fiscalizações e demandas dos órgãos de
controle; Contribuir para a formação e capacitação dos profissionais envolvidos nos programas educacionais; Disseminar
orientações, manuais e boas práticas de execução; Incentivar práticas inovadoras e integradas
no desenvolvimento dosprogramas.| |ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Orientar e acompanhar o planejamento pedagógico dos professores do Ensino
Fundamental I; Apoiar a elaboração e execução dos planos de aula e projetos pedagógicos; Garantir o alinhamento das
práticas pedagógicas à BNCC e ao
currículo municipal; Planejar e executar ações de formação continuada para os professores do Ensino Fundamental I;
Promover estudos pedagógicos, reuniões formativas e momentos de reflexão sobre a prática docente; Incentivar
metodologias ativas e estratégias de ensino adequadas à faixa etária; Acompanhar processos de avaliação da aprendizagem
dos estudantes; Analisar resultados de avaliações internas e externas; Propor intervenções pedagógicas para melhoria do
desempenho escolar; Auxiliar os professores no desenvolvimento de estratégias de ensino inclusivas e diversificadas;
Contribuir para a alfabetização, letramento e consolidação das habilidades básicas; Apoiar ações de recomposição da
aprendizagem e combate à defasagem escolar; Orientar práticas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com
deficiência, transtornos ou dificuldades de aprendizagem; Apoiar o atendimento educacional especializado em articulação
com a equipe escolar; Promover práticas que valorizem a diversidade cultural, social e pedagógica; Trabalhar em conjunto
com a direção escolar e a coordenação pedagógica; Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político-
Pedagógico (PPP); Contribuir para a organização do calendário escolar e das atividades pedagógicas; Apoiar ações de
fortalecimento do vínculo entre escola, família e comunidade; Contribuirpara a melhoria do clima escolar eprevenção de|

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