DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
almoxarifado; Padronizar procedimentos de armazenamento e distribuição; Controlar o uso adequado dos espaços,
equipamentos e sistemas de gestão; Articular-se com os setores de compras, licitação, patrimônio e contabilidade; Conferir
materiais adquiridos com base em notas fiscais e contratos; Apoiar a gestão de bens de consumo e materiais permanentes;
Garantir o cumprimento das normas administrativas e de controle interno; Apoiar auditorias, fiscalizações e prestações de
contas; Assegurar a transparência e a rastreabilidade dos
materiaispúblicos.| |---| |DIRETOR ESCOLAR
Planejar, organizar e supervisionar as atividades curriculares e extracurriculares da escola; Garantir a implementação do
Projeto Político-Pedagógico (PPP) e acompanhar seu cumprimento; Promover a qualidade do ensino por meio de reuniões
pedagógicas, acompanhamento de professores e estratégias de melhoria; Supervisionar a organização da escola, incluindo
horários, espaços e recursos materiais; Administrar recursos financeiros e materiais, garantindo uso eficiente e transparente;
Zelar pela manutenção da infraestrutura escolar e pelo ambiente seguro para alunos e funcionários; Coordenar a equipe
escolar: professores, auxiliares, funcionários administrativos e equipe de apoio; Promover capacitação, motivação e
avaliação de desempenho do corpo docente e administrativo; Resolver conflitos internos, atuando como mediador e líder;
Ser o elo entre escola, famílias e comunidade, fortalecendo a participação social no processo educativo; Receber e atender
pais e responsáveis, ouvindo demandas, sugestões e esclarecendo dúvidas; Incentivar projetos que integrem a escola à
comunidade local; Garantir que a escola siga as diretrizes da Secretaria de Educação, leis educacionais e regulamentos
vigentes; Monitorar frequência, desempenho escolar e outras condicionalidades legais; Elaborar relatórios para a Secretaria
sobre atividades, indicadores de desempenho e necessidades da
escola.| |COORDENADOR ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL I e II
Planejar, acompanhar e avaliar a execução do currículo da Educação Infantil; Orientar professores sobre metodologias,
estratégias de ensino e práticas pedagógicas adequadas à faixa etária; Garantir que o Plano de Desenvolvimento da Educação
Infantil e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) sejam implementados corretamente; Observar e registrar o desenvolvimento
social, emocional, cognitivo e físico das crianças; Identificar necessidades especiais ou dificuldades de aprendizagem e
propor ações de intervenção pedagógica; Apoiar professores na elaboração de atividades que estimulem habilidades
motoras, cognitivas e socioemocionais; Organizar reuniões pedagógicas para discussão de práticas, experiências e
problemas enfrentados na sala de aula; Promover a formação continuada dos professores da Educação Infantil; Apoiar os
professores na adaptação de atividades para diferentes ritmos de aprendizagem; Manter contato com os pais e responsáveis,
informando sobre o desenvolvimento das
crianças; Orientar famílias sobre a importância das rotinas educativas e cuidados
pedagógicos; Incentivar a participação dos pais em atividades escolares e projetos pedagógicos; Coordenar auxiliares de
educação, recreadores e outros profissionais da unidade; Auxiliar a direção na organização da infraestrutura, materiais
pedagógicos e segurança das crianças; Colaborar com a direção na
avaliação e melhoria contínua da unidade escolar.| |COORDENADOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I e II
Planejar, organizar e acompanhar as atividades pedagógicas do Ensino Fundamental; Orientar professores sobre
metodologias, práticas de ensino e avaliação; Garantir a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Plano de
Ensino de cada turma; Promover estratégias que melhorem o rendimento escolar e reduzam a evasão; Monitorar frequência,
desempenho e comportamento dos alunos; Analisar resultados de avaliações e propor ações pedagógicas corretivas; Apoiar
professores na elaboração de planos de recuperação e reforço escolar; Organizar reuniões pedagógicas para discussão de
práticas, problemas e soluções; Promover a formação continuada dos docentes; Acompanhar o trabalho dos professores em
sala de aula oferecendo feedback e orientaão; Informar ais e resonsáveis sobre o desemenho e comortamento dos| |
, ç p p p p
alunos; Incentivar a participação das famílias nas atividades escolares e projetos pedagógicos; Servir como mediador entre
escola, alunos e comunidade em situações que envolvam conflitos ou dúvidas pedagógicas; Coordenar a equipe pedagógica
da escola, auxiliando a direção na gestão do corpo docente; Colaborar com a direção na organização de horários, turmas,
espaços e recursos didáticos; Apoiar a direção na avaliação e melhoria contínua da qualidade do
i| |ensno.
ASSESSOR DE EXPEDIENTE
Receber, protocolar, distribuir e acompanhar documentos, ofícios, memorandos e processos administrativos; Controlar
prazos e encaminhamentos de processos internos e externos; Organizar agendas e atividades administrativas da secretaria ou
órgão municipal; Prestar atendimento interno e externo relacionado à tramitação de documentos; Auxiliar na elaboração,
revisão e expedição de correspondências e comunicados oficiais; Zelar pela correta classificação e arquivamento de
documentos físicos e digitais; Supervisionar atividades de pessoal envolvido no expediente e protocolo; Padronizar
procedimentos administrativos internos relacionados à tramitação de documentos; Orientar setores e servidores quanto às
normas de fluxo de processos e comunicação interna; Garantir que a tramitação de documentos esteja em conformidade com
a legislação, regulamentos internos e normas de protocolo; Manter registros precisos e atualizados de entradas, saídas e
andamento de processos; Apoiar auditorias, fiscalizações e órgãos de controle quando necessário; Propor melhorias nos
rocessos de exediente e rotocolo Contribuir ara a| |p p p; p
organização administrativa e eficiência na comunicação interna e externa.| |CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA
CARGO
FUNÇÃO| |Verificar se os atos administrativos e financeiros estão em conformidade com a lei e as normas vigentes; Avaliar a| |regularidade contábil, financeira e orçamentária do município; Identificar riscos de desperdício, fraude ou irregularidades na
| |gestão pública; Realizar auditorias e inspeções periódicas em secretarias, órgãos e projetos municipais; Garantir que os
úbli ilid d f fii Eii lói d dii d| |CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
recursos pcos sejam utzaos e orma ecente e transparente; mtr reatros e autora com recomenações para a
correção de irregularidades; Orientar os gestores municipais sobre boas práticas de gestão, planejamento orçamentário e
cumprimento das normas legais; Apoiar a administração na elaboração de processos administrativos e financeiros mais
seguros e eficientes; Investigar e propor soluções para irregularidades administrativas e financeiras; Promover medidas para
evitar desvios de recursos e falhas na gestão pública; Colaborar com órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas,
no acompanhamento da gestão municipal; Contribuir para a transparência das ações do governo, fornecendo informações
| |confiáveis para o público e órgãos de controle externo; Auxiliar na preparação de relatórios anuais e prestação de
contas à Câmara Municial e aos tribunais de contas| |p.
Registrar denúncias, reclamações, sugestões e elogios de cidadãos sobre serviços públicos e atos da administração municipal;
Garantir ue todas as manifestaões| |OUVIDOR
q ç
sejam atendidas com respeito, imparcialidade e confidencialidade; Direcionar
cada manifestação para o órgão ou setor competente; Acompanhar o andamento das respostas, garantindo que os prazos
sejam cumpridos; Monitorar se os serviços públicos estão sendo prestados adequadamente e dentro da lei; Identificar
problemas recorrentes e propor melhorias para aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços; Divulgar informações sobre
o funcionamento da ouvidoria e os direitos dos cidadãos; Incentivar a participação da população em consultas, pesquisas e
melhorias de políticas públicas; Elaborar relatórios periódicos sobre as manifestações recebidas, destacando problemas,
padrões e soluções adotadas; Fornecer informações para a gestão municipal visando
aprimorarprocessos epolíticaspúblicas.| |
Acompanhar a execução de contratos administrativos, garantindo que os fornecedores ou prestadores cumpram suas
obrigações; Verificar se os serviços ou produtos entregues estão de acordo com os termos contratuais e especificações
técnicas; Identificar problemas e sugerir medidas corretivas em caso de inadimplência ou irregularidades; Fiscalizar
processos de licitação e compras públicas para assegurar legalidade, transparência e competitividade; Verificar se os
processos seguem as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) ou legislação municipal equivalente;
| |COORDENADOR
DE
FISCALIZAÇÃO
DE
COMPRAS
E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
Garantir que todos os registros e documentos estejam corretos e organizados; Orientar setores e servidores sobre
procedimentos corretos de compras, contratos e gestão de fornecedores; Prestar suporte técnico à administração na
elaboração, acompanhamento e fiscalização de contratos; Elaborar relatórios sobre a execução de contratos e compras,
destacando problemas, riscos ou irregularidades; Informar ao controlador sobre necessidades de ajustes e melhorias nos
processos administrativos; Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e econômica, evitando| |desperdícios ou desvios; Contribuir para a transparência das contratações, disponibilizando
informaçõespara órgãos de controle interno e externo.| |Acompanhar a execução de obras públicas, verificando qualidade, cronograma, segurança e conformidade técnica; Certificar
| |COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
que materiais e serviços estejam de acordo com projetos, especificações e normas técnicas; Identificar falhas, atrasos ou
desvios e propor medidas corretivas; Garantir que as empresas contratadas cumpram os termos do contrato e as condições da
licitação; Verificar documentação, medições e medições de pagamento relacionadas às obras; Assegurar que os processos de
contratação e execução sigam leis e regulamentos municipais e federais; Elaborar relatórios periódicos sobre andamento,
problemas e soluções nas obras; Fornecer informações detalhadas à direção, controladoria e órgãos de fiscalização externa;
Registrar medições, atestar serviços e acompanhar pagamentos de acordo com o contrato; Orientar equipes e engenheiros
sobre normas técnicas, padrões de qualidade e segurança; Apoiar a administração na planejamento e supervisão de obras
futuras; Garantir que procedimentos corretos de fiscalização sejam aplicados em todas as obras; Assegurar o uso eficiente e
correto dos recursos públicos destinados a obras.; Contribuir para a transparência das ações do governo, permitindo controle
interno e externo; Atuar na prevenção de irregularidades,
desperdícios e desvios de recursos.| |Receber, protocolar, distribuir e acompanhar documentos, ofícios, memorandos e processos administrativos; Controlar
prazos e encaminhamentos de processos internos e externos; Organizar agendas e atividades administrativas da secretaria ou| |ASSESSOR DE EXPEDIENTE

órgão municipal; Prestar atendimento interno e externo relacionado à tramitação de documentos; Auxiliar na elaboração,
revisão e expedição de correspondências e comunicados oficiais; Zelarpela correta classificação e arquivamento de|

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