DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HMSR DE ALTO SANTO - CE.
Helena Rannie Cabó Nogueira
V- Representante da unidade de Apoio Diagnóstico; Brenna Oliveira Machado
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará , no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo, e considerando a necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei 12.305/10, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, n.º 306/4, e Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, n.º 358/5, tem por finalidade desenvolver um o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
RESOLVE:
Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Gerenciamento de Resíduos do Hospital e Maternidade Santa Rita do Município de Alto Santo . I – Diretor Administrativo do HMSR; Márcio José de Oliveira
II- Coordenadora de Enfermagem; Helena Rannie Cabó Nogueira
III– Coordenadora da Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; Tamyres Diógenes Viana
IV- Representante da Divisão de Enfermagem; Silvaney Martins Rabelo
V- Representante da Coordenação da Higienização Hospitalar; Maria Carliane Lima Paiva
VI- Representante da Unidade da Equipe Multiprofissional; Maria Joedna Guimarães Diógenes
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 50F1E363
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 160/2026 - SMS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DE ALTO SANTO - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará , no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo, visando o andamento da Comissão de Revisão de óbitos de acordo com o que determina o Decreto Federal Nº 6.289, de 6 de dezembro de 2007 e a Lei Federal dos Registros Públicos – Lei 6.015/73.
RESOLVE:
Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Revisão de Óbitos do Município de Alto Santo .
I – Representante da unidade de Pronto Atendimento do HMSR; Antunes Fama Rufino Ianca Maia Roque
II- Representante da Equipe Enfermagem; Jocicleide Oliveira Braga de Castro
III– Representante do Núcleo de Segurança do Paciente; Marília Gomes Pereira
VI- Representante da Unidade da Equipe Multiprofissional; Renata Rayana Nogueira Porto Gabriel de Oliveira Peixoto
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 5B20767F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.10.25.02. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CSA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. V IGÊNCIA DO ADITIVO: 23/01/2026 a 23/04/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sr. Francisco José Belarmino Martins. EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA - Representante legal, o Sr. Rafael Costa Viana. Aratuba/CE, 23 de janeiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BE957414
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.06.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE NUNES DA COSTA 00765405377, CNPJ: 13.157.190/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 47.315,00 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 0ADB8A1F
IV- Representante da Coordenação de Enfermagem;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10