DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

CNPJ: 55.610.751/0001-11 representada por Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos ; Valor Global R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026 .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 803E17B3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23072501SME. PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – SME – CP.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23072501SME. PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – SME – CP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23072501SME. PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – SME – CP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.565.575,05 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.306.0016.2.025, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Transferência de Recursos do PNAE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, (representante legal) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AD8DF634

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SR. HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA POR ESTA UNIDADE GESTORA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 - CMMN; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, DA LEI Nº 14.133/21. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. FAVORECIDO : RONNY

FELÍCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 57.280.796/0001-09, COM SEDE A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 1300, SALA 1002 T SUL, ALDEOTA, CEP: 60.170002, FORTALEZA - CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCICIO 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CMMN; ELEMENTO DE DESPESAS : OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS . CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.MORADA NOVA/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 1127340E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, através do(a) Presidente da

Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 26 de

fevereiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº PQ-

0202.01.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto:

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM ADUTORA, NO

MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo

específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme

condições e critérios no edital e termo de referencia. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br,

https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br , Informações

adicionais podem ser obtidas no endereço: AV. MANOEL CASTRO, Nº 726 CENTRO,

CEP: 62940-000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1C76333B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CARONA Nº 001/2025CONTRATO 20250055 - ORIGEM: CARONA Nº 001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 31DB0530

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