DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CARONA Nº 001/2025CONTRATO 20250057 - ORIGEM: CARONA Nº 001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4E30403C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CARONA Nº 001/2025CONTRATO 20250054 - ORIGEM: CARONA Nº 001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8B16040B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CARONA Nº 001/2025CONTRATO 20250058 - ORIGEM: CARONA Nº 001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A8E4F176
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260122/0001-04 - CONTRATO Nº 202601300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX - 27.01.01.2026CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: JACKSON WANDERSON DA SILVA
VIANA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO GOMES, N° 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA – ACRREMN, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.103 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ do Instituto de Meio Ambiente - IMAMN, R$ 10.500,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 398E8EC6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 03/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paritário, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, com redação dada pela EC n. 103/2019 e art. 201, § 2º, da Constituição Federal, combinado ainda com o art. 93-B da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), com o art. 117, inciso XVI, da Lei n° 1.126, de 27 de junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 23, incisos I,II,III e IV e §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
FRANCILENE MAIA DA SILVA, brasileira, casada, portadora da RG/CPF nº .364.673-*, DN: 04.12.1968, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 8h, lotada na Secretaria de Articulação Institucional, com matricula: 1312120, com proventos fixados no valor R$ 1.927,86** (Um mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a integralidade da última remuneração da servidora, com base no art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| VENCIMENTO BASE | R$ 1.518,00 |
| ANUÊNIO: 27% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1.126/2000 | R$ 409,86 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO | R$ 1.927,86 |
| PROVENTO | R$ 1.927,86 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: AE8D6387
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 04/2026
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