DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

ADMINISTRATIVA DEFINITIVA na forma do art. 22 da Instrução Normativa nº 01/2024/PGM, de 22 de abril de 2024. Publique-se na forma da legislação municipal.

Russas/CE, em 06 de fevereiro de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0A115D9C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202402090001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.02.2024-SEFIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202402090001 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.02.2024-SEFIN , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: 1) PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA; 2) ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 3) ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; E 4) ELABORAÇÃO DE SEUS PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÕES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE NECESSÁRIO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, DE INTERESSE SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO. RUSSAS/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E82AAC0F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260204.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260204.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.282,43 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO 1301.20.122.0200.2.126 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – Material para manutenção de Bens Imóveis / 4.4.90.52.99 – Outros /3.3.90.30.99 - Outros. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Secretaria de Agricultura

ECSON TORRES DE MEDEIROS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 573D1B28

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260206.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260206.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIVCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA (O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 40.730,50 (quarenta mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO 0201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito- ELEMENTO DE DESPESA: 33903000: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33903007: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; FONTES DE RECURSOS: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

Luiz Miramar Nogueira Neto

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 51CAA25D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260206.001-PGM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260206.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIVCONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 6.487,55 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0893.2.011 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, R$ 3.017,55 NO ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; R$

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