DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

3.470,00 NO ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. FONTE DE RECURSO: 1500000000. - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1F9FA1EF

do contrato correspondendo ao valor de R$ 48.507,28 (quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 242.641,28 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA ALVES SOMBRA.

RUSSAS/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250108.011-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250108.011-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 22.467,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 114.673,16 (cento e quatorze mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : TATIANA PAIVA.

RUSSAS/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ECE616D0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250509.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO

QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250509.001-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.31.03.2025-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FB8EC072

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230207.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 - SEFIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230207.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 - SEFIN , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL, APLICADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 06 de fevereiro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

ASSINA PELA CONTRATADA : GENTIL TEIXEIRA ROLIM. Russas/CE, 06 de fevereiro de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 55A1E277

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0602001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

EMENTA: Institui a Comissão Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI no Município de Salitre/CE e dá outras providências.

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