DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
ELETRÔNICA Nº 003/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 10/02/2026 até o dia 06/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 10 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9E375EE6
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.01.30.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.01.30.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: GSJ COM. E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ: 42.658.060/0001-46 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 05/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa: CONTRATADO: GISELLE LIMA DE SOUZA . Aratuba 06 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1B942A80
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 100.2026
PORTARIA 100/2026 Aratuba, 02 de fevereiro de 2026.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES , Matrícula nº 00061792, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BD8DF080
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 101.2026
PORTARIA Nº 101/2026 Aratuba, 04 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a importância do Selo UNICEF como uma estratégia de mobilização e articulação em prol dos direitos das crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em nosso município;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.
Art. 2º - O Articulador designado terá como atribuições:
I - Coordenar as ações necessárias para a implementação das diretrizes do Selo UNICEF;
II - Articular com as diversas secretarias e órgãos do município para o desenvolvimento de ações voltadas à infância e adolescência;
III - Promover a mobilização da sociedade civil e de outros parceiros para a efetivação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes;
IV - Elaborar relatórios e prestar contas das atividades desenvolvidas no âmbito do Selo UNICEF.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 236B47D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 99.2026
PORTARIA Nº 99/2026 Aratuba, 02 de fevereiro de 2026.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, Matrícula nº 1616552 Benefício nº 200.555.273-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
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