DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7AD838D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.02.01 para CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS ESPECIALIZADOS EM RETIFICA, INJEÇAO ELETRICA E ELETRONICA, REVISÃO DE BOMBA E BICOS INJETORES, DESMONTAGEM, MONTAGEM E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇAO DE PEÇAS DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ , a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 19de fevereiro de 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz 09 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C9658109

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Prezados,

Por meio desta errata, gostaríamos de retificar a numeração do contrato contida no extrato do contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.06.02, publicado em 29/01/2026 , com circulação em 30/01/2026.

Correção:

Onde se lê Nº 2026.01.13.01 Leia-se Nº 2026.01.13.03 Atenciosamente, Arneiroz, 09 de fevereiro de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AF91EA42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE

PREÇOS Nº 2021.11.30.2 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 08 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: Até 08 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), para R$ 30.580,19 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos). CONTRATANTE :Secretaria Municipal de Saúde- Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO(A): J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA- Arnaldo Fernandes da Silva. DATA: 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AF3645F1

SECRETARIA DE SAÚDE

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7C7494A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.3

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.3

Extratodo 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.07-006, referente ao processo deInexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.06.3 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o LOCADOR FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO. Objeto: Trata- se de 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.01.07-006, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Emílio Cabral, nº 434, Centro do Município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento do DETRAN (Departamento de Trânsito) do município de Assaré-CE. Do

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