DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 c/c art. 3º da Lei nº 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 07 de janeiro de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO.

Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 210C045C

Assaré/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F48E153C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1

3º (TERCEIRO)TERMO ADITIVO

Inexigibilidade de Licitaçãonº2023.01.09.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2023.01.09.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, POR PESSOA JURÍDICA COM FORMAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 10 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: NoemitaRodrigues da Silva, José Flávio Onofre Paiva, Maria Wilcassy Garcia Alves e Regina Alice Ferreira Furtado e Ícaro Davi Tavares Monteiro, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº105.232-(96.0056484-5)1ªTurma.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FF9919D4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.1

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.1

Extrato de Contrato nº 2026.02.06-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.21.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer e a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.372.042/0001-84. Objeto: Contratação de serviços para execução da recuperação de alambrados em tela de nylon em espaços esportivos, em diversas localidades do Município de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato: R$ 97.460,88 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jean Carlos de Souza.

Data do Contrato: 06 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 673234FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.1.

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2025.07.24.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 – MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$6.863.593,38(seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos)

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 8.566.664,85 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 1.703.071,47 (um milhão, setecentos e três mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 in iso I lín “ ” / rtigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA :A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9