DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

DATA: 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DB5623DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.4

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.4

Extratodo 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.07-007, referente ao processo deInexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.06.4 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e o LOCADOR FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO. Objeto: Trata- se de 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.01.07-007, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Doutor Paiva, nº 09, Centro do Município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Especializado junto à Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 c/c º º art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 07 de janeiro de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO.

Assaré/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AF82B4B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.5

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.5

Extratodo 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.07-008, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.06.5 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e o LOCADOR MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES. Objeto: Trata-se de 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.01.07-008, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Paiva, nº 141, Centro do Município de Assaré, destinado ao funcionamento do Depósito da Merenda Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 c/c º º art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 07 de janeiro de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES.

Assaré/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5E9AAEEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.6

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.6

Extratodo 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato nº 2025.01.07-009, referente ao processo deInexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.06.6 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e o LOCADOR Cícera Erivanda Silva Alves. Objeto: Trata-se de 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.01.07-009, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado no Sítio Varjota, zona rural do Município de Assaré, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio Escolar da Escola do Sítio Varjota, junto à Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei º º º Federal N 14.133/21 c/c art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 07 de janeiro de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícera Erivanda Silva Alves.

Assaré/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FEDD2A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 08 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: Até 08 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), para R$ 30.580,19 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos). CONTRATANTE : Secretaria de Educação - Noemita Rodrigues da Silva. CONTRATADO(A): J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA- Arnaldo Fernandes da Silva. DATA: 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1882C1FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10