Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 25

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 2025.12.18.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, treinamento e formação continuada na política da Assistência Social em tecnologia da informação, para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos, sistemas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social do município, formação, capacitação, treinamento e apoio técnico operacional, no âmbito da política de educação permanente do sistema único de assistência social – sias de presencial e através de plataforma educacional e aplicativo digital online de domínio próprio, junto a gestão municipal do cadastro único, conselhos, fundo municipal, programa primeira infância no suas – criança feliz, proteção social básica e gestão do suas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e – Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Homologada: ASSESSORIA & CONSULTORIA GROUP SERVICES LTDA, CNPJ nº 18.137.941/0001-37 – Valor R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 05/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ANA CAROLINA DE ARAUJO BERNARDO.

Secretária e Ordenadora de Despesas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0AEEE437

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.05.21 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.12.18.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, treinamento e formação continuada na política da Assistência Social em tecnologia da informação, para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos, sistemas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social do município, formação, capacitação, treinamento e apoio técnico operacional, no âmbito da política de educação permanente do sistema único de assistência social – sias de presencial e através de plataforma educacional e aplicativo digital online de domínio próprio, junto a gestão municipal do cadastro único, conselhos, fundo municipal, programa primeira infância no suas – criança feliz, proteção social básica e gestão do suas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: ASSESSORIA & CONSULTORIA GROUP SERVICES LTDA, CNPJ nº 18.137.941/0001-37 – Valor: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araujo Bernardo (CONTRATANTE); Maryanna Nunes Lima (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C230CA66

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.12.01/CE/SMI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM E SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 25/02/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6E3CF84E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.21.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01, valor R$ 3.095.339,23 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Nove reais e Vinte e Três centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 04/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: Marcelo do Nascimento Pereira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F9B68B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01, valor R$ 3.095.339,23 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Nove reais e Vinte e Três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Rodrigo Mourão Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E07E030C