DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.30.02-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.02/PE/PMC – Registrante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Beneficiária: CONSTRUTORA A C LTDA CNPJ nº 35.411.699/0001-67 – Finalidade: Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços epigrafada que tem como objetivo a Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/02/2026 à 08/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 06/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (REGISTRANTE); Albegerio Costa de Sousa (BENEFICIÁRIA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2A7ADA26

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.30.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.02/PE/PMC – Registrante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Beneficiária: L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.833.933/0001-13 – Finalidade: Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços epigrafada que tem como objetivo a Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/02/2026 à 08/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 06/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (REGISTRANTE); Lázaro Bruno de Araújo Coelho (BENEFICIÁRIA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 91168CC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.01.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.01.24.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Almir Bezerra da Silva CPF nº 921.458.178-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE 2 DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 04/02/2026 à 04/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 82E6BC20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBABANA DESTE MUNICÍPIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bll ompr s om/Hom /Publi A ss “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 815A2BDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º CE-002/2025 – SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUINICÍPIO DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.02.2026 ÀS 13:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “A sso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D7783E0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº001/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26