DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Art. 4° - O Comitê de Investimentos pautará suas decisões pela legislação pertinente aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e pelas políticas de investimentos aprovados.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 1.135, de 3 de julho de 2023.

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4BC6EDB6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3AA14176

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.30.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.27.02

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro, Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/01/2026 e término em 25/05/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Tomaz Moita – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 23 de janeiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BECA0F26

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.09.03.29 – SEAD, 2025.09.03.30 – SEJUV e 2025.09.03.31 – SDRH.

PROCESSO DE ORIGEM : ADESÃO Nº 003/2025.

OBJETO : Contratações de pessoas jurídicas para execução e serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas de eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.05.23.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.03.13.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de creche e Escola de Educação Infantil de Coité - Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, Padrão FNDE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 08 (oito) meses, com início em 24/01/2026 e término em 23/09/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Elizeu Bastos Lira – CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 22 de janeiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E1470A33

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 170, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor ELIEL BARROZO MATOS , ocupante do cargo efetivo de VIGIA, Matrícula : 0915141, do período de 06/02/2026 à 06/02/2029.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Rosineila de Lima – Secretária de Administração, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ASSINA PELA CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 520B8378

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVO

EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.09.03.26 – SEDUC, 2025.09.03.27 – SEJUV e 2025.09.03.28 – SDE.

PROCESSO DE ORIGEM : ADESÃO Nº 003/2025.

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