DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

OBJETO : Contratações de pessoas jurídicas para execução e serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas de eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos..

ASSINA PELA CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM – ME.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de material de construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.459.863/0001-60, com valor global de R$ 46.406.30 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos), referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09 e 13.

J.M. UCHOA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, com valor global de R$ 11.833,86 (Onze mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), referente aos Lotes 03, e 06.

C. W. ALMINO BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.489.953/0001-45, com valor global de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), referente aos Lotes 10, 11 e 12.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.08.11.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 11 de dezembro de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

suprir as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.459.863/0001-60, com valor global de R$ 46.406.30 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos), referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09 e 13. J.M. UCHOA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, com valor global de R$ 11.833,86 (Onze mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), referente aos Lotes 03, e 06. C. W. ALMINO BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.489.953/0001-45, com valor global de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), referente aos Lotes 10, 11 e 12. Assinam pelas Contratadas: Paulo Roberto Alves de Castro, José Maurício Uchoa Júnior e Cícero Witalo Almino Bonfim. CONTRATANTE: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assina pela Contratante : Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária de nº 2901 04 122 0002 2.076 – Secretaria, Próprio (Fonte 1500000000) Outros recursos não vinculados (1501000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24. Data de Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2026. Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DED1C831

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.02.02.01 - SEINFRA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.07.01.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação do serviço de Coveiro no Cemitério Municipal de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS FERNANDES, com o valor de R$ 30.408,00 (trinta mil quatrocentos e oito reais), referente ao Contrato de nº 2026.02.02.01 - SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2026. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária : 1001 15 452 0010 2.052, Fonte de recurso Próprio (1500000000), elemento de despesas e subelemento 3.3.90.36.00/3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 02 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B055923A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024-PE

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 50214576

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.08.11.02 - Objeto: Aquisição de material de construção, para

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024-PE. CONTRATO N.º 2025.01.02-0001. ESPÉCIE: Alteração de prazo e acréscimo de quantidade. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.01.02-0001 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do . CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ROTA 11 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 12.097.011/0001-10. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 38.666,68. NOVA VIGÊNCIA:

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