DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1D9F0063

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.02.002-01/2021-PMS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINICTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTABIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 57, § 1ª , II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , ordenador de despesa da secretaria de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO assina pela CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , representada pelo Sr. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AE256DB9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.04.002.02/2024-PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATO Nº 29.04.002.02/2024-PMS - ORIGEM: DO PREGÃO ELETRONICO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA (O): JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÔES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. - DATA DA ASSINATURA: SABOEIRO/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F7AD0C0F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.02.002-02/2021-PMS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTABIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1ª , II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA , ordenador de despesa da

secretaria de Educação assina pela CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , representada pelo Sr. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D0AE41F9

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.04.00201/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.03.002/2024 CONTRATO Nº 20.03.002.01/2024-PMS - ORIGEM: ADESÃO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA (O): JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÔES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. - DATA DA ASSINATURA: SABOEIRO/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 18E2A218

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Saboeiro, torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.02.01/2025 decorrente do CREDENCIAMENTO Nº CE003/2025, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E TERMO DE REFERENCIA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SAÚDE; CONTRATADA: INTEGRA MED LTDA, CNPJ: 57.194.704/0001-60; VALOR MENSAL: Não houve alteração; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 05.02.01/2025 e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CREDENCIAMENTO Nº CE003/2025; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VANDERLEY DE AGUIAR FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES. Saboeiro-CE, 31 de DEZEMBRO de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D79D46C0

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.04.002.03/2024-PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATO Nº 29.04.002.03/2024-PMS - ORIGEM: PREGÃO ELETRONICONº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÔES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. - DATA DA ASSINATURA: SABOEIRO/CE, 28 DE ABRIL DE 2025.

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