DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9752A3A4

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.02.002-03/2021-PMS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTABIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 57, § 1ª, II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES , ordenador de despesa da secretaria de SAÚDE assina pela CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , representada pelo Sr. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E9A1D20A

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.02.002-04/2021-PMS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTABIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 57, § 1ª, II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , ordenador de despesa da secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL assina pela CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , representada pelo Sr. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7B2BD102

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0608001/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0608001/2025. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0608001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 3005.01/2025-CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada:

Conterrânea Logística, Mecanismos E Empreendimentos Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 06 (seis) meses, com vigência de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de agosto de 2026. Valor Contratual: R$ 1.890.517,86 (um milhão, oitocentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 0007 1.026 - Recuperação e Ampliação das Estradas Vicinais do Município, no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

MANOEL FILHO RIBEIRO -

Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 4F7E9404

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE

SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 040211442026, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) FRANCISCA FREIRE DE GUSMÃO , RG n° 2xxxxxxxxx-5 SSPDS/CE, CPF n° 218.xxx.xxx04, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 114, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 06 de fevereiro de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 342A6D4D

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 09.02.01/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº. 08/2021, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR (24/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025), QUE CONCEDEM APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA VICENCIA VILMA LACERDA DE SOUSA HOMEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o recebimento do Ofício nº. 251/2026/SSP, que comunica decisão que negou registro, através do Acordão nº. 10426/2025 do TCE/CE, ao ato de aposentadoria especial de professor da servidora Vicencia Vilma Lacerda de Sousa Homem;

CONSIDERADO , que na Certidão para Averbação de Tempo de Contribuição emitida por este RPPS, constam apenas 23 anos, 5 meses e 28 dias contribuídos na função de professor, excluindo-se o período de 02/01/1996 a 30/12/1998, exercido como diretora escolar, junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC;

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