DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Secretaria da Educação do Município de Acopiara, 05 de fevereiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO N° 2025.08.12.4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária da Educação do Município de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1C51451C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Habilitar o Hospital Padre Crisares Sampaio Couto, CNES 9275134, para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Lei nº 9263, de 12/01/1996, que regula o parágrafo 7ª do art. 226, da Constituição Federal que trata do Planejamento Familiar;

CONSIDERANDO a Portaria MS/SAS nº 48, de 11/02/1999, que estabelece normas de funcionamento e mecanismos de fiscalização para execução dessas ações pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a Portaria MS/SAS nº 629, de 25/08/2006;

RESOLVE:

Art. 1º - Habilitar o HOSPITAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO , CNES 9275134, para realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE , em 05 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0EF23676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO N° 2025.08.12.4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Aditivo Nº 2025.08.12.4. O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato 2025.08.28-0003, corrige-se o prazo de vigência. ONDE SE LÊ: “ As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/01/2027 , LEIA-SE: “As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/06/2026. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 906BA659

Aviso de Retificação – Aditivo Nº 2025.08.12.4. O Exmo. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, o Sra. Anne Danielle Freire torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato 2025.08.28-0004, corrige-se o prazo de vigência. ONDE SE LÊ: “ As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/01/2027 , LEIA-SE: “As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/06/2026. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4F6DEF25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO N° 2025.08.12.4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Aditivo Nº 2025.08.12.4. O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato 2025.08.28-0001, corrige-se o prazo de vigência. ONDE SE LÊ: “ As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/01/2027 , LEIA-SE: “As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/06/2026. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E718CD3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO N° 2025.08.12.4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Aditivo Nº 2025.08.12.4. O Exmo. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, o Sra. Ivanna Maria de Alcântara torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato do 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato 2025.08.28-0002, corrige-se o prazo de vigência. ONDE SE LÊ: “ As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/01/2027 , LEIA-SE: “As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/06/2026. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DECA1290

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.03-0001

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4