DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

CONSIDERANDO o falecimento do servidor efetivo JOSÉ MÁRIO DA COSTA CARVALHO (Mat. 3.242); CONSIDERANDO o disposto no art. 33, inciso VIII da Leo Municipal nº. 479/10, que trata sobre a vacância do cargo por falecimento do servidor;

RESOLVE :

Art. 1º . Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de PORTEIRO/VIGIA, alocado na Secretaria de Educação, pelo falecimento do servidor efetivo JOSÉ MÁRIO DA COSTA CARVALHO (Mat. 3.242), portador do CPF nº. 6..-05 e Carteira de Identidade nº. 2*9 SSP/CE, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.

Art. 2º . EXONERAR o servidor JOSÉ MÁRIO DA COSTA CARVALHO de suas funções comissionadas;

Art. 3º . Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do óbito, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 956FC6C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará às 08h30min do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, Dispensa Eletrônica n° 001/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí e no endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/.

Icapuí - CE., 05 de fevereiro de 2026.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Agente de Contratação

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: DB228309

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 007/2026

Dispõe sobre a autorização para a aplicação do regime de trabalho remoto (home-office) no âmbito desta Câmara ao servidor Eudson Ferreira da Silva, na forma que indica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente considerando a necessidade de compatibilizar as atividades funcionais com a formação acadêmica do servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional e temporário, a prestação de serviços por meio de trabalho remoto (home-office) ao servidor Eudson Ferreira da Silva, matrícula nº 1200595, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Tesouraria, durante o período compreendido entre 06 de janeiro de 2026 e 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2º O regime de trabalho remoto será cumprido de segunda a sexta-feira, facultando-se o uso de ferramentas de comunicação e sistemas corporativos para a execução das tarefas inerentes às funções do cargo.

Art. 3º O servidor deverá manter registro de suas atividades, comunicando-os ao Departamento de Pessoal e à Diretoria Administrativa quando solicitado, observando os mecanismos de controle de frequência e produtividade adotados pelo setor de Recursos Humanos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2026.

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

Icapuí – CE, 13 de janeiro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 6CA5D3BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, secretário, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS , com sede à Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP , autuado sob o nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 05 de fevereiro de 2026.

VICENTE VIRGÍLIO GOMES GARCIA –

Secretária da Fazenda Municipal – SEFAM.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FAB8D729

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.02.01-PMI-SAS. Contratante: através da Secretaria Municipal de Assistência

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