DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME, com sede na Rua Clóvis Pinto Damasceno, 2191 – São Mateus – Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.810.730/0001-29, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Maria Ivanilda Abreu Sampaio, (Empresária Individua), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 756.018.183-04 e portador(a) da cédula de identidade nº. 2021002994-8, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025. 04.01.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VALOR GLOBAL: $ R$ 59.788,88 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 170126.122.0002.2.094, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva . Iguatu (CE), 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C88D020B

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.01.30.01PMI/SETRAM. Contratante: através da Secretaria do Trânsito e Transporte-SETRAM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representado pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 69.063,79 (sessenta e nove mil, sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Data de Início: 30 de janeiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 30 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 09.01-1701-26.122.0002.2.094 , no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário Municipal, Secretaria do Trânsito e Transporte-SETRAM. Publique-se. Iguatu – CE, 30 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.02.2026/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2026.01.30.1

Extrato do Contrato n. 03.02.2026/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2026.01.30.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física ALEX SANTANA LINS. Objeto: Locação de imóvel residencial urbano destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Alex Santana Lins.

Ipaumirim/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 58400E65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004.26-PEFMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE – Aviso de Remarcação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nº 004.26-PE-FMS, anteriormente marcada para o dia 06 de fevereiro de 2026, fica remarcada para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h00min, em virtude de retificação do edital. O edital poderá ser adquirido disponível nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Objeto: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR, DESTINADAS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO HOSPITAL E NATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-CE . Informações pelo e-mail [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Ipueiras/CE, 05 de janeiro de 2026.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: CBBD85D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 006, de 03 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: B3F7B4E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de fevereiro de 2026, onde esteve presente no gabinete do

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