DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

NECESSÁRIAS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITARIO DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL................: R$ 22.915,60 (vinte e dois mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220098.2.068 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 22.915,60

VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2026 a 05 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CB1C49BB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 027/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 027/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

EXONERARo senhor FRANCISCODE ASSIS BEZERRA,por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;

CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCODE ASSIS BEZERRA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCODE ASSIS BEZERRA, encontra-se com Aposentadoria por Idadepelo Regime Geral da Previdência Social - RGPS.

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCODE ASSIS BEZERRA, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito na matrícula nº 140130-0, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos20 (vinte) dias de janeiro de 2026; 160ª ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B0C1E296

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 028/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 028/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Exoneraro senhorFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIAe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, ocupante docargo em comissão de COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA- DAS–2, vinculadoa Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F6FE4448

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

PORTARIA Nº 029/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 029/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomearo senhorFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIAe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica

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