DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, para exercer ocargo em comissão de COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA- DAS–2, vinculadoa Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 78D1B11C
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.02.05-001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-002/2026-DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: C V TOME SERVIÇOS - ME , CNPJ: 23.834.673/0001-42, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.024.693,28 (UM MILHÕES VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO (GESTORA DA ARP) , CHARLES VICENTE TOME – REPRESENTANTE – C V TOME SERVIÇOS - ME (CONTRATADA) .
A COMISSÃO.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D9738FA0
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.02.05-002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-002/2026-DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA , CNPJ: 08.508.378/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.066.728,70 (TRÊS MILHÕES SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO (GESTORA DA ARP) , JOSE ABIDENAGO NOBRE – REPRESENTANTE – JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA (CONTRATADA) .
A COMISSÃO.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 963BBD30
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerara senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORA DE ARTE E CULTURAe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante docargo em comissão de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA- DAS–3, vinculadaa Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36