DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E05B218B
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 039/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora WEDLLA HAGDA PEIXOTO DA SILVA , admitida em 01/07/2025 , ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo , Matrícula Funcional nº 157804-9 , lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
PORTARIA Nº 039/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomearo senhorABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE ARTE E CULTURAe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, para exercer ocargo em comissão de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA- DAS–3, vinculadoa Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BBC14ED5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 019/2026
PORTARIA Nº 019/2026
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Maria Elizabette Paiva da Silva, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A196D46A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 018/2026
PORTARIA Nº 018/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora Maria Elizabette Paiva da Silva , admitida em 03/02/1998 , na função efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita na Matrícula Funcional nº 140223-4 , lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Wedlla Hadga Peixoto da Silva, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5671967A
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37