DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 020/2026
PORTARIA Nº 020/2026
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Francisco Raimir Oliveira Gomes , admitido em 01/11/2016 , ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática Básica , inscrito na Matrícula Funcional nº 142362-2 , lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 91B026AE
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 021/2026
PORTARIA Nº 021/2026
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Francisco César Lemos, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Francisco César Lemos , admitido em 01/12/2008 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais , inscrito na Matrícula Funcional nº 140773-2 , lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4A11030B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 022/2026
PORTARIA Nº 022/2026
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Francisca Aurilene Lima, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora Francisca Aurilene Lima , admitida em 01/02/1998 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita na Matrícula Funcional nº 140290-0 , lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8EE2C28B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 023/2026
PORTARIA Nº 023/2026
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