DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Everardo de Freitas Gomes, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Everardo de Freitas Gomes , admitido em 01/11/2016 , ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática Básica , inscrito na Matrícula Funcional nº 142360-6 , lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 10BD5773
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 015/2026
PORTARIA Nº 015/2026
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma que indica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, conforme cópia da certidão de óbito.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E30A7227
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Cristiano Calisto Bezerra Lemos, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, o senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER , que ocupava o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 54EEF5C1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 016/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 016/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Cristiano Calisto Bezerra Lemos , admitido em 02/01/2008 , ocupante do cargo efetivo de Digitador , inscrito na Matrícula Funcional nº 141632-4 , lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Exonerar o senhor MAURIVAN SOARES LIMA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
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