DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor MAURIVAN SOARES LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS - CC – 1.5, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1249201D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº030/2026, DE 23DE JANEIRODE 2026.
PORTARIA Nº030/2026, DE 23DE JANEIRODE 2026.
Exonera a pedido do senhor IGOR RANIERI MARTINS BESSA do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA, na forma que indica.
O Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE, o Senhor MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município.
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5FB7E5B6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 017/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 017/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nomear o senhor MAURIVAN SOARES LIMA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor MAURIVAN SOARES LIMA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - CC - 1, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos legais, funcionais-administrativo e financeiros, retroagidos a 17 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público, destinado às vagas de provimento efetivo, para compor o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE.
CONSIDERANDO o requerimento, datado de 21 de janeiro de 2026, o qual solicita a exoneração do cargo de Engenheiro Civil, éde livre e espontânea vontade, com a motivação de ASSUMIR CARGO PÚBLICO NÃO ACUMULÁVEL EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerar ,a pedido do Senhor IGOR RANIERI MARTINS BESSA do cargo de Engenheiro Civil , inscrito Matrícula Funcional nº 157758-1 , pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal deInfraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama, a fim de assumir cargo público, não acumulável em outro órgão público.
Art. 2º O citado acima, enquanto investido no cargo de Engenheiro Civil, prestou compromisso e desempenhou bem e fielmente suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 23 de janeiro de 2026, 160º ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1BA2FF52
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA PORTARIA Nº 002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
REGISTRE-SE,
PORTARIA Nº 002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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