DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 39EAD819
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 003/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CC – 2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
PORTARIA Nº 003/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
CUMPRA-SE.
Nomear o senhor LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS - DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal dos Esportes e Juventude de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5456DD3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 006/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 006/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Nomear a senhora FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EFD1C8DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 005/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 005/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Exonerar a senhora FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - CC – 1.4, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9F4CC8C3
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