DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 025/2026
PORTARIA Nº 025/2026
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Edna Maria de Sousa, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora Edna Maria de Sousa , admitida em 10/03/2025 , ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Administrativo , Matrícula Funcional nº 300254-3 , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6213C8EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 025/2026
PORTARIA Nº 025/2026
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Edna Maria de Sousa, para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 109/2025 , firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE, na data de 31 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 8500001-46.2026.8.06.0106, SEI nº 0495562 , acerca de solicitação de renovação da cessão de servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora Edna Maria de Sousa , admitida em 10/03/2025 , ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de
Apoio Administrativo , Matrícula Funcional nº 300254-3 , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, cedida ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagido a 02 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos19 (dezenove) dias de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F9362D6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20260030
CONTRATO Nº...........: 20260030
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0032026-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: CLINICA ODONTOLOGICA S. N. MOREIRA LTDA~
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 2.625/2023, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, REDUZIR A FILA DE ESPERA DO CEO E GARANTIR CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
VALOR TOTAL................: R$ 58.553,80 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 58.553,80
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2026 a 05 de Fevereiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE FEVEREIRO DE 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C8479DFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260033
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260033
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