Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 52

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.010.500,00 (um milhão, dez mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103050008.2.037 Gerenciamento dos Agentes de Combate às Endemias (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26, no valor de R$ 1.010.500,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2026 a 05 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C58C07D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE CONTRATOS e dá outras providências.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4D041D24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 007/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 007/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Exonerar o senhor ROBERTO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor ROBERTO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO - DAS – 1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE CONTRATOS - CC – 1.4, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 10570031

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 008/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 008/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nomear a senhora ANA ELISANGELA SALDANHA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.