DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ANA ELISANGELA SALDANHA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 90C7FFA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nomear a senhora ELIANE SOUZA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5F538D3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 010/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nomear o senhor LEALBERTO BEZERRA LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor LEALBERTO BEZERRA LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ELIANE SOUZA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B829B6B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 011/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 011/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Nomear a senhora FRANCISCA NÚBIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53