DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA NÚBIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
Nomear o senhor ROBERTO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3E4228EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 012/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Art. 1º - Nomear o senhor ROBERTO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORIA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
PORTARIA Nº 012/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
REGISTRE-SE,
Nomear a senhora FRANCISCA VANDERLANDIA DE QUEIROZ MACHADO, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA VANDERLANDIA DE QUEIROZ MACHADO, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B72EB458
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 013/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 013/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 90B7B2C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 026/2026
PORTARIA Nº 026/2026
Concede aLicença Para Tratar de Interesses Particulares, para o servidor Leandro Bezerra Borges, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular, CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, o servidor Leandro Bezerra Borges, exercente da função de CIRURGIÃO DENTISTA, inscrito na Matrícula funcional sob o nº 141601-4.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, com efeitos de vigência retroativa a 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.
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