DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6D63CA80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 026-B/2026
PORTARIA Nº 026-B/2026
Concede aLicença Para Tratar de Interesses Particulares, para a servidoraCláudia Rodrigues Nobre, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, ocupante docargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE- CC–2.1, vinculadaa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DDD0565D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Cláudia Rodrigues Nobre, exercente da função de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140845-3.
Art. 2º - A referida licença terá o prazo de 01 (um) ano, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8F474C45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 032/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 032/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerara senhoraGABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDEe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Exoneraro senhorMARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, ocupante docargo em comissão de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CC–2, vinculadoa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A45A5955
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 034/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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