Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 56

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

PORTARIA Nº 034/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Exonerara senhoraFRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDEe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C028D124

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 037/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 037/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, ocupante docargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE- CC–2.3, vinculadoa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

Nomearo senhorMARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR EMGESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDEe dá outras providências.

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A82A1900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 036/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 036/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeara senhoraGABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, para ocupar o cargo em comissão ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEe dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, para exercer ocargo em comissão de ASSESSOR EMGESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE- CC–1.3, vinculadoa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 7FF3C2E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 038/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 038/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CC–2, vinculadaa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

Nomeara senhoraFRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, para ocupar o cargo em comissão ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDEe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica