DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, para exercer ocargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE- CC–2.1, vinculadoa Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C27D3F0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 2.256.973,29 (dois milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Vanessa Araújo de Souza.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 07776579

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251007/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251007/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Prestação de Serviços de Técnico em Refrigeração para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar condicionado junto à Secretaria municipal de Administração no valor estimado de R$ 202.638,53 (duzentos e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 5 de Fevereiro de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

CONCORRÊNCIA

AVISO DE JULGAMENTO – ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.06.04.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 05 de fevereiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 91CB0233

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.02-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.02-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.10.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA E.E.F CARLOS JEREISSATI, JUNTO A SECRETARIA

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 34744877

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

A Secretaria Municipal de Administração E Finanças do Município de Madalena torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO ao Contrato Nº 2101.06/2025 – ADM decorrente da INEXIGIBILIDADE N° N°2001.06/2025- ADM e do Processo Administrativo Nº 1001.01/2025 - ADM, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 322 - BAIRRO DOS PINHOS, MADALENA-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO : ANTONIO SERAFIM SALES

VALOR DA LOCAÇÃO : R$700,00(setecentos reais)

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO SERAFIM SALES

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