DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
Titular: Edeilton Francisco dos Santos Membro Suplente: Rodrigo Cicero Morais da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Renata Costa Alencar Membro Suplente: Marcos Filho Agostinho da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Lucília Alves de Lima Membro Suplente: Antônia Samira da Silva Bezerra
Representantes da Política de Direitos Humanos Titular: Cícero Macilio dos Santos Membro Suplente: Flavio Francisco da Silva
Art. 4º - O Coordenador da Equipe Técnica responsável pela aplicação do questionário será o Assistente Social EDEILTON FRANCISDO DOS SANTOS.
Parágrafo Único. A equipe técnica será coordenada pelo representante da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, cabendo-lhe a aplicação do questionário para identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre - CE, em 05 de fevereiro de 2026.
ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C1E1083E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302001/2025
A Prefeitura Municipal de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0302001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2025-DL, cujo objeto é a contratação de licença de uso de plataforma web para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas, em atendimento ao art. 23 da lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratada: AC2B Tecnologia Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. Assina pela Contratada: Jânio Amaro. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro. Salitre/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 38C8ACD1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302002/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0302002/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação do serviços de assessoria administrativa no acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres, e a serem firmados com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, bem como na elaboração da respectiva prestação de contas para atender as necessidades do Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: Leque Assessoria Consultoria e Prest de Servicos Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art.
107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Marcos Ronny Moura Saldanha. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro. Salitre/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 977D0977
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302003/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0302003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 007/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação do serviços de assessoria administrativa no acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres, e a serem firmados com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, bem como na elaboração da respectiva prestação de contas para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Salitre/CE. Contratada: Leque Assessoria Consultoria e Prest de Servicos Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Marcos Ronny Moura Saldanha. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 94A9E790
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302004/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0302004/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 005/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação do serviços de assessoria administrativa no acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres, e a serem firmados com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, bem como na elaboração da respectiva prestação de contas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: Leque Assessoria Consultoria e Prest de Servicos Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Marcos Ronny Moura Saldanha. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr. Salitre/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 53BFC8C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0502001/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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