DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Fica designado como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário – SDA, o Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS , Secretário Municipal, nomeado pela portaria nº 0206008/2025, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da referida Secretaria, na forma da legislação vigente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º (primeiro) de janeiro de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Fica designado como Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município o Sr. LUCIANO VELOSO DA SILVA , Procurador Geral, nomeado pela portaria nº 0206011/2025, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido órgão, na forma da legislação vigente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 972A2885
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0502002/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Fica designado como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SECULT, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS, Secretário Municipal, nomeado pela portaria nº 0206009/2025, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da referida Secretaria, na forma da legislação vigente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8C07B231
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0502003/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 27EB552C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0502004/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Fica designado como Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município o Sr. CICERO BELO PEREIRA , Controlador Geral, nomeado pela portaria nº 0206012/2025, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido órgão, na forma da legislação vigente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 0784BB7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0502005/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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