DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º . Fica designado como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA, Secretário Municipal, nomeado pela portaria nº 0206010/2025, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da referida Secretaria, na forma da legislação vigente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E8DFB30C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0502006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260119/0003-20 - CONTRATO Nº 202601300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-INEX-004-2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA "MARA PAVANELLY" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES ,ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9294214E

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO - REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º . Fica designada como Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, a Sra. SONIA FRANCISCA MARTINS , Chefe de Gabinete, nomeada pela portaria nº 0206002/2025, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido Órgão, na forma da legislação vigente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º (primeiro) de janeiro de 2026. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AA4A14A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO - PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260119/0002-20 - CONTRATO Nº 202601300002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-INEX003-2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "FORRO REAL" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0CB547E1

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO - SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260119/0001-20 - CONTRATO Nº 202601300003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-INEX002-2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA "SAMYRA SHOW" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e

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