DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9C2B1350

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO - TALITA MEL PRODUCOES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260129/0002-64 - CONTRATO Nº 202601300004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-INEX005-2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: TALITA MEL PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TALITA MEL” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D3E97D6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE002/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 05 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 57FFF899

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONVÊNIO Nº 009/2025

CONVÊNIO Nº 009/2025

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA – CEARÁ.

Por este termo de Convênio que celebram entre si o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE , pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ nº 07.891.682/0001-19, representado por sua Prefeita Municipal Sr.ª RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, brasileira, inscrita no CPF nº 005.xxx.xxx-11, e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE , pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.653/0001-57, representado pelo Prefeito Interino Sr. CLEVERLÂNDIO PEREIRA BEZERRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 749.xxx.xxx-34, com endereço funcional na Sede da Prefeitura Municipal de Potiretama - CE, ajustam entre si o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , de acordo com as cláusulas e condições que abaixo se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.

CLÁUSULA SEGUNDA

Havendo carência técnica ou administrativa em cada Poder, para o exercício de Cargo em Comissão, no nível de Direção e Assessoramento Superior ou Intermediário, poderão ser realizadas, no prazo de vigência deste convênio, cessões mútuas de servidores integrantes dos quadros do Município de Tabuleiro do Norte e do Município de Potiretama.

CLÁUSULA TERCEIRA

As cessões de servidores serão concedidas mediante requisições, por ofício, dos Chefes do Poder Executivo Municipal, devendo ser indicados o nome, o cargo, a função ou o emprego, a matrícula e o órgão de lotação do servidor no Poder cedente, bem como o cargo em comissão ou serviços técnicos que o servidor cedido exercerá no Poder cessionário.

CLÁUSULA QUARTA

Os servidores cedidos perceberão, pelo órgão de destino, a remuneração a que têm direito pelo exercício do cargo, função ou emprego de que são titulares no Poder cedente.

§ 1º - O servidor deverá retornar ao seu órgão de origem, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a partir do término da autorização da cessão ou da data da oficialização da sua devolução pelo órgão cessionário.

§ 2º - O Poder cessionário obriga-se a enviar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do servidor cedido.

CLÁUSULA QUINTA

A partir da vigência deste Convênio, fica sem efeito qualquer outro com a finalidade semelhante, anteriormente firmado entre os convenentes.

CLÁUSULA SEXTA

Este Convênio terá vigência a partir do ato de assinatura de ambas as partes até 31/12/2028, podendo ser rescindido a qualquer momento por conveniência de ambas as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA

A rescisão do presente Termo de Convênio se operará de pleno direto:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99