DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Assistência Social e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), passando de R$ 103,00 (cento e três reais), para R$ 108,33 (cento e oito reais e trinta e três centavos), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Anne Danielle Freire e Felipe Silva Lima. Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2CCFBC0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.06.11-0004, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), passando de R$ 103,00 (cento e três reais), para R$ 108,33 (cento e oito reais e trinta e três centavos), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Felipe Silva Lima. Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0E85E5AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11-0005

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.06.11-0005, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), passando de R$ 103,00 (cento e três reais), para R$ 108,33

(cento e oito reais e trinta e três centavos), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Felipe Silva Lima. Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BC2F7BBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11-0006

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.06.11-0006, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), passando de R$ 103,00 (cento e três reais), para R$ 108,33 (cento e oito reais e trinta e três centavos), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Francisco Ferreira Costa e Felipe Silva Lima. Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3538141E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11-0007

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.06.11-0007, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), passando de R$ 103,00 (cento e três reais), para R$ 108,33 (cento e oito reais e trinta e três centavos), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Felipe Silva Lima. Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 614D4A83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11-000811

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

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