DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE. Araripe/CE, 10 de fevereiro de 2026. João Evangelista dos Santos - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 26B2AC19
Publicar na edição de 11/02/2026
JGC Diário do Município
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 06DBA5F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.09.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/02/2026 À 05/02/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF: 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A4A30F29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 102.2026
PORTARIA Nº 102/2026
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva LUCIVANIA SOARES DIAS, Matrícula nº 1619012, brasileira, CPF nº 023.732.313-36 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 11/02/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.19.01 para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO) BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 20 de fevereiro de 2026 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 10 de fevereiro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6D2DE7A8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 – CHP. A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará, receberá no período de 12 de fevereiro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026 , no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 12hs:00min horas, CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ACEITAR/RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS, PARA FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CITADO PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIOS, HIGIENE E FARMÁCIA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E DA LEI MUNICIPAL N. 027/2021 . Para demais informações entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E- mail: [email protected]
Arneiroz/CE, 10 de fevereiro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 00B5AD41
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2026.01.06.01, referente a
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23