DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

afastamento do cargo, com fundamento no art. 29 da Lei Orgânica Municipal. Que Considerando o convite para assumir a função de secretária municipal, assegurada pela art. 29 da Lei Orgânica Municipal, que permite o vereador licenciar-se do mandato, que requer a concessão de licença do exercício do mandato de vereadora e consequentimente do cargo de presidente da mesa diretora, a iniciar-se dia 01 de janeiro de 2026, com prazo indeterminado. Submeteu o presente requerimento á apreciação do Soberano Plenário. Em seguida, convidou a Vereadora Severina Berto da Silva, para presidir e conduzir os trabalhos desta sessão. Ato continuo, a Vice-presidente Severina Berto da Silva, conduziu a sessão, agradeceu a Deus e saudou a todos os presentes. Em seguida, colocou em votação o Projeto de Resolução nº 21/2025 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO MANDATO DE VEREADORA, DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO INTERINA NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” o qual foi APROVADO por unanimidade dos presentes. Informou que com a lincença da Vereadora Herminia Ferreira Cândido a partir do dia 01 de janeiro de 2026, com isto, o suplente Henfran Diorge de Souza Trigueiro tomará posse de suas funções Legislativa nesta Casa. Aproveitou a presente sessão e convidou o mesmo para compor a mesa. Em seguida, facultou a palavra, com a palavra, Henfran Diorge de Souza Trigueiro, iniciou agradecendo primeiramente a Deus pelo momento vivido. Em prosseguimento, cumprimentou e desejou um feliz dia a todos os familiares e amigos presentes, ressaltando a colaboração e o apoio que sempre têm oferecido. Agradeceu a presença de todos os parlamentares, fazendo menção especial aos senhores Lúcio Barroso e Severina Berto, estendendo os cumprimentos aos demais. Destacou ser motivo de orgulho e satisfação estar diante do público presente, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando em benefício da comunidade do Baixio, enfatizando que, graças a Deus, o trabalho desenvolvido venha alcançar resultados positivos. Por fim, agradeceu a todos, desejou as bênçãos de Deus e reforçou que, a partir do dia primeiro, continuará trabalhando com ainda mais dedicação. Com a palavra, o vereador Edmar Rodrigues da Silva, iniciou cumprimentando a todos os presentes. Parabenizou o Executivo pelo grande trabalho que vem desenvolvendo. Disse ainda, que é honra fazer parte desta Gestão e que politica é coisa séria. Destacou que o trabalho sério e comprometido é o que verdadeiramente deve prevalecer, ressaltando que palavras soltas não interferem no exercício responsável do mandato. Enfatizou que é por meio do trabalho que a população reconhece e avalia a atuação dos representantes, afirmando que críticas sem fundamento não produzem resultados, ao passo que o trabalho resolve. Em seguida, aproveitou o espaço para desejar ao povo de Baixio que o ano de 2026 seja repleto de bênçãos, paz e luz, manifestando votos para que haja mais oportunidades de emprego no município, possibilitando maior desenvolvimento e dignidade à população. Desejou, ainda, as bênçãos de Deus a todos. Na oportunidade, dirigiu palavras a um amigo pessoal que passa a ocupar assento nesta Casa Legislativa, desejando-lhe sabedoria e sucesso, ressaltando tratar-se de um cidadão trabalhador e afirmando sua satisfação em vê-lo integrar o Legislativo Municipal. Declarou acreditar que o município de Baixio ganha com a atuação de um vereador comprometido e atuante. Por fim, registrou sua alegria com a composição da Mesa Diretora e com os colegas vereadores, reafirmando seu apoio e parceria, e destacou que, mesmo sendo novato nesta Casa, exercerá seu mandato com responsabilidade, respeito e dedicação ao povo que lhe confiou a representação. Com a palavra, o vereador Geraldo Bezerra Belo, iniciou cumprimentando a todos os presentes e a todos os que acompanham pelos meios de comunicação. Em seguida, agardeceu o Senhor Prefeito pela gestão, que vem fazendo um grande trabalho sempre trabalhando em prol da polução. Parabenizou também, a Diorge Trigueiro, que apartir de janeiro, irá exercer o cargo de vereador, disse ainda, que sabe de seu compromisso com a população de Baixio. Em seguida, falou que o Legislativo junto com o Executivo estão prontos para fazer sempre o melhor por Baixio. E desejou um 2026 de paz, saúde e felicdades.Com a palavra o Vereador Damião Ribeiro de Sales, iniciu saudando a todos os presentes. Agradeceu a Presidente Herminia Ferreira Cândido, pelas conduções dos trabalhos deste ano. Em prosseguimento, desejou boas vindas a Diorge Trigueiro e que 2026 possam trabalhar juntos pela população. Desejou boas vindas a Severina Berto, e que possa fazer um execelente trabalho á frente

desta Casa. Logo após, agradeceu o Senhor Prefeito pelo belissimo trabalho que vem desenvolvendo pelo Municipio, e que continue trabalhando em prol da população. Com a palavra, Francisco Danilo Araújo Ribeiro, inicialmente saudou a todos os presentes. Em seguida desejou boas vindas ao Senhor Diorge Trigueiro, disse ainda que sabe de sua competencia e que irá fazer um grande trabalho nesta Casa Legislativa. Logo após, parabenizou a Senhora Severina Berto, e desejou benções em sua gestão a frente desta Casa. Com a palavra, Herminia Ferreira Cândido, iniciou cumprimentando a todos os presentes e a todos. Em seguida, dirigiu-se a todos com o coração repleto de gratidão, emoção e, acima de tudo, senso de responsabilidade. Este não é um momento de despedida definitiva, mas de transição, de compromisso renovado com a nossa terra e com o nosso povo. Disse ainda, que assumir a Presidência da Câmara Municipal de Baixio estabelece-se como uma das maiores honras da minha vida pública. Uma missão que foi abraçada com humildade, coragem e respeito, consciente de que este Poder é a voz legítima do povo, o espaço do diálogo, da fiscalização e da construção coletiva. Logo após, agradeceu de forma muito especial, a todos os vereadores e vereadoras, pela parceria, pelo debate democrático e pela confiança. Ao quadro funcional da Câmara, servidores efetivos e comissionados, minha gratidão pelo profissionalismo, pela dedicação diária e pelo compromisso com o bom funcionamento desta Casa. Agradeceu também, aos parceiros do Poder Executivo, ao senhor prefeito, pela confiança e pelo convite que me é feito para assumir uma Secretaria Municipal, desafio que aceito com o mesmo espírito de serviço que sempre norteou minha vida. Aos secretários e secretárias municipais, obrigada pelo diálogo respeitoso e pela construção conjunta em prol de Baixio. Em prosseguimento, falou que estaria saindo temporariamente desta função com a consciência tranquila e com o coração aberto para continuar servindo, agora em outra missão, mas com o mesmo propósito: trabalhar por uma Baixio mais justa, mais humana, com saúde de qualidade, políticas públicas eficientes e oportunidades para todos. Com a palavra, o Senhor Trigueiro, iniciou cumprimentando a todos, e desejando a paz. Em seguida, agradceu, pela oportunidade dada a Diorge trigueiro e que ele tenha muito amor pela população e possa exercer um bom trabalho em prol do povo de Baixio. Com a palavra, o Excelentissimo Senhor Prefeito Lúcio Alves Barroso, inicialmente cumprimentou os presentes. Em nome de todos, prestou homenagem ao senhor Diógenes, destacando sua chegada para somar aos trabalhos. Agradeceu a senhora Hermínia Ferreira Cândido pelo cumprimento do compromisso assumido, reafirmando seu compromisso com a palavra dada e ressaltando que este é um princípio que norteia sua atuação política. Desejou êxito à senhora Severina durante o período em que exercerá a Presidência, defendendo uma gestão com união entre os vereadores. Destacou a importância da união entre Câmara e Prefeitura, incentivando os parlamentares a buscarem recursos para o município. Em seguida, mencionou avanços na saúde, infraestrutura e execução de projetos voltados à população, reconhecendo que ainda existem desafios. Informou que o município mantém os pagamentos dos servidores em dia e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Baixio. Colocou-se à disposição dos vereadores para o diálogo e a construção conjunta de melhorias. Por fim, desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, reafirmando seu amor pelo município e seu compromisso com a população. Com a palavra, Severina Berto da Silva, que iniciou sua fala agradecendo aos companheiros vereadores e vereadoras pelo carinho e destacou as palavras do Irmão Mazola, que ressaltou o empenho e a dedicação do Prefeito Lúcio Alves Barroso em favor do povo. Parabenizou o Prefeito pelo trabalho desenvolvido, afirmando que, em doze meses de gestão, o município de Baixio já apresenta avanços significativos. Agradeceu aos funcionários da Casa Legislativa pelo apoio constante e parabenizou o vereador homenageado do dia, informando que a posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2026. Manifestou reconhecimento à Presidente Hermínia pela condução dos trabalhos, destacando sua postura acolhedora, e afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho com o mesmo compromisso. A Vereadora também agradeceu ao vereador Trigueiro pelas palavras proferidas, declarou sentir alegria e gratidão pela responsabilidade que assumirá e solicitou uma salva de palmas ao Prefeito, a quem definiu como homem íntegro e honrado. Agradeceu a Deus, à família, aos amigos e aos colegas vereadores, reafirmando o compromisso de exercer um trabalho democrático, pautado na união e no respeito. Por fim, desejou a todos um Feliz Natal e um próspero

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