DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 591/2025 , que exonera a pedido a servidora DAVILA NATANNY MACHADO do Cargo Efetivo de Psicóloga, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 592/2025 , que exonera a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2025, a servidora ROSIMEIRE LOPES DE ALMEIDA do cargo de provimento efetivo de educadora social, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: C47A2E7F
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 72C9E8A8
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Portaria de Nº 592/2025.
Exonera a pedido, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que a servidora ROSIMEIRE LOPES DE ALMEIDA , apresentou requerimento administrativo, datado de 08 de julho de 2025, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 08 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2025 a servidora ROSIMEIRE LOPES DE ALMEIDA , portadora do CPF: 536..-20, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, ocupante do cargo de provimento efetivo de educadora social, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos jurídicos e legais a data de 08 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Portaria de Nº 593/2025.
Exonera a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que o servidor FRANCISCO GILBERIO OLIVEIRA SANTOS , apresentou requerimento administrativo, datado de 17 de julho de 2025, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 17 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2025 o servidor FRANCISCO GILBERIO OLIVEIRA SANTOS , portador do CPF: 009..-59, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente de combate às endemias, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos jurídicos e legais a data de 17 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 31 de dezembro de 2025.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em
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