DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 593/2025 , que exonera a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2025, o servidor FRANCISCO GILBERIO OLIVEIRA SANTOS do cargo de provimento efetivo de agente de combate às endemias, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: FAC2D7D9
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 172/2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 0F513C50
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Portaria de Nº 589/2025.
Exonera a pedido, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que a servidora MARIA GLADSTONE PEIXOTO OLIVEIRA , apresentou requerimento, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º . Exonerar o Sr. OTTO RAMI SILVEIRA MONTE , portador do CPF: 091..93-06 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE COTAÇÃO DE PREÇOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a pedido e em razão de aposentadoria, a partir do dia 31 de dezembro de 2025 a servidora MARIA GLADSTONE PEIXOTO OLIVEIRA , portadora do CPF: 431..-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 589/2025 , que exonera a pedido e em razão de aposentadoria a servidora MARIA GLADSTONE PEIXOTO OLIVEIRA do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de janeiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 172/2026 , que exonera o Sr. OTTO RAMI SILVEIRA MONTE do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE COTAÇÃO DE PREÇOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: E1F2ECED
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 173/2026.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
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