DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. ANA KARINE NOBRE BATISTA , portadora do CPF: 028..-67 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de janeiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 173/2026 , que exonera a Sra. ANA KARINE NOBRE BATISTA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 0B59705B
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO EM RAZAO DE FALECIMENTO
Portaria de Nº 174/2026.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. PEDRO RHUAN DE OLIVEIRA SALES , portador do CPF: 110..-07 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de janeiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 174/2026 , que exonera o Sr. PEDRO RHUAN DE OLIVEIRA SALES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 365EEFB5
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 178/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. PEDRO RHUAN DE OLIVEIRA SALES , portador do CPF: 110..-07 para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE COTAÇÃO DE PREÇOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2026.
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