DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 178/2026 , que nomeia o Sr. PEDRO RHUAN DE OLIVEIRA SALES , para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE COTAÇÃO DE PREÇOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 156514D1
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 179/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: ED31820D
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 180/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. TAINARA VERONICA DE OLIVEIRA SOUSA , portadora do CPF: 086..-18 para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. KETHELLEM ALMEIDA SILVA , portadora do CPF: 057..-38 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 180/2026 , que nomeia a Sra. TAINARA VERONICA DE OLIVEIRA SOUSA , para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de fevereiro de 2026.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 179/2026 , que nomeia a Sra. KETHELLEM ALMEIDA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 17DE5E50
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.02.14.01 TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2022-TP
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