DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme segue:

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 13 de fevereiro de 2026, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.

Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 20 de fevereiro de 2026.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Chaval aos 10 de fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: DCC2201C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/GAB/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme segue:

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 13 de fevereiro de 2026, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.

Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 20 de fevereiro de 2026.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;

Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer dia 13 de Fevereiro de 2026, ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, sexta feira das 08:00h 13:00h.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 20 de Fevereiro de 2026.

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 09 de Fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal De Chaval

ANEXO I

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E6E3AC98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Chaval aos 10 de fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 7595874D

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 024/2025

“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023 e dá outras providências”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará às 09:00, do dia 02 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.007-PE-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

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