DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D43144B2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.006-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7CB54EF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 16, 17 E ATÉ AS 12H DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 097/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Decreta ponto facultativo no Município de Croatá/CE nos dias 16, 17 e até as 12h do dia 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Croatá/CE,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e até as 12h do dia 18 de fevereiro de 2026 nos órgãos e repartições públicas no âmbito do Poder Executivo municipal.

Parágrafo único. No período de que trata o caput fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a guarda municipal, transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, 10 de fevereiro de 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 17C4CAC0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.16.01/PE/SMPAF/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório, site oficial do município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior Gerenciador: Mário David Martins Costa Filho.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C2762670

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC – SUB-ROGANTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SUB-ROGADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 – Objeto: Sub-rogação integral dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 2026.02.05.01, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº

974781/2025/MCIDADES/CAIXA, permanecendo inalteradas as condições contratuais originalmente pactuadas – Valor: R$ 3.095.339,23 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Nove reais e Vinte e Três centavos) – Data da Assinatura: 06/02/2026 – Vigência: até 05/02/2027 – Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 – Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (SUB-ROGANTE); Ana Carolina de Araujo Bernardo (SUB-ROGADO).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 44505C55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº CP 001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ATÉ ÁS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] .

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