Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2026 · pág. 118

DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Milagres (CE), 04 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO FABIO ALVES BELÉM Diretor Presidente - PREVIMIL Portaria nº 018/2026 – GP

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 9E3F7E74

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.13.2

A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Francisca Rozimar Alves Belém Morais, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.30.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 32A1B93E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.02.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME Objeto: Aquisição de material pedagógico, para alunos da educação jovens e adultos e alunos da rede municipal de ensino da cidade de Milagres/CE, através da secretaria de educação do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 11 de Fevereiro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Juliana Barretos dos Santos Rodrigues. Milagres/CE, 09 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DCE8F42C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma

eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.10.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293 - ILUMINAÇÃO E CICLOVIA, NA CE393 ENTRE MILAGRES E CE-293, REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 236/2025 .Início de recebimento das propostas: a partir de 12/02/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:03/03/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:03/03/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE,10 de fevereiro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 230CE1C0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.13.2

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.30.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 0F787F6A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.13.2

O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.30.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2026.