DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: BBF3266F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2026.02.10.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2026.02.10.01 – Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃ VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 19 de fevereiro de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 10 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 71DDF77C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2026 – SEDUC - MOMBAÇA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA TÉCNICA - PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO – “MÃOS QUE ALFABETIZAM”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , por meio da Comissão de Seleção devidamente instituída, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE ENTREVISTA TÉCNICA do Processo Seletivo Público para bolsistas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização – “Mãos que Alfabetizam”, regido pelo Edital nº 006/2026.

A etapa de entrevista possui caráter classificatório, conforme previsto no item 6 do Edital nº 006/2026, e será realizada conforme as disposições abaixo:

1. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO

1.1. Centro Pastoral Dom José Doth, situado à R. Capitão Rocha Andrade, S/N – Centro, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026, com início às 08 horas, estendendo-se até as 14 horas.

1.2. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munidos de documento oficial com foto.

1.3. As entrevistas serão realizadas por ordem de chegada, respeitando-se o horário estabelecido neste edital.

1.4. O não comparecimento no período indicado implicará na eliminação automática do candidato, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela Comissão de Seleção.

1.5. A entrevista técnica terá pontuação máxima de 30 (trinta) pontos, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 006/2026.

2. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

2.1. A entrevista técnica avaliará:

I – Conhecimentos técnicos relacionados à área/modalidade pretendida;

II – Experiência prática e domínio metodológico;

III – Capacidade de articulação, planejamento e resolução de situações-problema;

IV – Alinhamento com os objetivos do Programa “Mãos que Alfabetizam”.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. A nota final será composta pela soma da pontuação obtida na análise curricular e documental com a pontuação da entrevista técnica, podendo atingir o máximo de 130 (cento e trinta) pontos.

3.2. O resultado final será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e nos meios oficiais de comunicação da Secretaria Municipal de Educação.

3.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção. Mombaça (CE), 6 de fevereiro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação de Mombaça | Portaria nº 1402331/2025

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 1D370204

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102001/26 ATO DE EXONERAÇÃO SOCORRO MARIA CRISPIM DE FREITAS NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora SOCORRO MARIA CRISPIM DE FREITAS NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE GOVERNO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A70B6A6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102002/26 ATO DE EXONERAÇÃO VIRGINIE CORDULINO DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor VIRGINIE CORDULINO DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA MERENDA ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.

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