DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 69F1EEBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102003/26 ATO DE EXONERAÇÃO ANTONIO CÍCERO ARAÚJO FREITAS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO CÍCERO ARAÚJO FREITAS , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 68A65AB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201049/26 ATO DE DESIGNAÇÃO - FRANCISCO MINEIRO APOLONIO NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601121/26 ATO DE NOMEAÇÃO - KELIETE CAVALCANTE VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. KELIETE CAVALCANTE VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 648898C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601122/26 ATO DE NOMEAÇÃO SOCORRO MARIA TEIXEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficiência e agilidade à execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria de Educação;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa da descentralização de atos de gestão no âmbito da referida Secretaria;
R E S O L V E:
Art. 1º - DELEGAR o servidor FRANCISCO MINEIRO APOLONIO NETO, ocupante do cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, as atribuições de ordenador de despesas públicas no âmbito desta Secretaria, exclusivamente no que se refere aos atos de emissão de nota de empenho, liquidação e autorização de pagamento de despesa de obras e serviços de engenharia, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis;
Art. 2º - As delegações de competência previstas nesta Portaria não excluem a possibilidade de avocação, a qualquer tempo, pelo titular da pasta, das atribuições ora delegadas, a seu exclusivo critério e conveniência administrativa;
Art. 3 – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 86F900BF
Art. 1º Nomear a Sra. SOCORRO MARIA TEIXEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A85D5572
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601123/26 ATO DE NOMEAÇÃO ELISIANE GALDINO DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ELISIANE GALDINO DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02,
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